Política de Privacidade

INFORMAÇÕES GERAIS

A Itapuã tem como um de seus principais valores, o compromisso de respeitar e preservar as informações de seus usuários. Por isso, foi criada esta Política de Privacidade para que você esteja ciente das informações e dados que coletamos. A Itapuã pode modificar esta política de privacidade a qualquer momento. Fique à vontade para rever nossa política de privacidade sempre que acessar nosso site para se manter informado sobre nossas práticas.

OBJETIVOS

A presente política tem como objetivo informar aos titulares de dados como a Itapuã faz o tratamento dos dados coletados por nós, os motivos para a coleta, utilização, compartilhamentos necessários, bem como a forma de armazenamento, atualizações, gestão e exclusão desses dados a pedido de nossos titulares ou por exigências normativos e regulatórias que regem a empresa.

DEFINIÇÕES

• Titular de dados: todas as pessoas físicas que utilizarão ou visitarão o(s) Site(s) e/ou serão beneficiados pelos serviços ofertados pela Itapuã, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos; • Controlador dos dados: É a pessoa que tem competência para tomar decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Essa pessoa pode ser natural ou jurídica, de direito público ou privado; • Operador dos dados: É a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. Agentes de tratamento são tanto o controlador, como o operador; • Encarregado (Data Protection Officer -DPO): Pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre Itapuã, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); • Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD; • Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável; • Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural”; • Consentimento: autorização livre, inequívoca e informada (além de específica e destacada para dados pessoais sensíveis) dada pelo Titular do dado pessoal para que a Itapuã trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular; • Computação em nuvem: É tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados. • Conta de acesso: Conta de identificação do usuário para acesso aos serviços e produtos disponibilizados pela Itapuã. • Plataformas: São o site e o aplicativo da Itapuã.

COLETA DE INFORMAÇÕES

Ao se cadastrar na Itapuã, o usuário fornece dados pessoais como: • nome completo, CPF, endereço de e-mail, telefone, endereço para entrega de produtos, entre outros. Essas informações são armazenadas pela Itapuã com o objetivo de otimizar a experiência de compra pelo usuário. Além dos dados cadastrais, a Itapuã também coleta outras informações de forma automática, como por exemplo: • IP (com data e hora), origem do IP, características do dispositivo de acesso, informações sobre cliques, páginas acessadas no site da Itapuã, buscas realizadas, entre outras.

FORMAS DE COLETA

A Itapuã por meio de seus parceiros ou afiliados recebe informações de clientes, sendo esse compartilhamento regido pelos requisitos da LGPD. A Itapuã recebe e compartilhará os dados das empresas integrantes do mesmo grupo econômico. O usuário deverá manifestar seu consentimento para que a Itapuã realize a alimentação de sua base de dados com reunião de informações sobre o usuário oriunda de outras bases de dados legítimas.

USO E COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES

A Itapuã considera todas as informações coletadas como confidenciais e as utiliza para proporcionar aos usuários uma excelente experiência de compra e navegação. Para isso, a Itapuã compartilha essas informações com (i) empresas parceiras, (ii) prestadores de serviços, entidades de proteção ao crédito a fim de resguardar empresas e indivíduos contra fraude, (iii) realização de ações de marketing, remarketing e outros fins publicitários, (iv) em caso de transações e alterações societárias, (v) para a proteção dos interesses da Itapuã em qualquer tipo de conflito, como por exemplo ações judiciais, (vi) mediante ordem judicial ou administrativa emitida por autoridade competente ou (vii) mediante autorização do cliente. A Itapuã poderá fazer uso de fornecedores terceirizados cujos profissionais devidamente autorizados poderão ter acesso às informações dos usuários para fins de manipulação, processamento e/ou armazenamento de dados. Estes fornecedores deverão cumprir com os princípios da proporcionalidade, necessidade e utilidade bem como atender aos padrões de segurança estabelecidos pela Itapuã dentro do estado da técnica possível à época, no tocante à proteção de sigilo e confidencialidade, com uso de métodos de criptografia, conexão segura e demais melhores práticas disponíveis. Dessa forma, o usuário poderá ou não consentir com a utilização de suas informações da forma acima prevista para a prestação de serviços pela Itapuã, bem como para aperfeiçoar e personalizar o acesso do usuário dentro e fora do site da Itapuã.

SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Todos os Dados Pessoais são armazenados nos sistemas da Itapuã ou em bases de dados mantidas “na nuvem” (cloud) pelos fornecedores de serviços especializados contratados pela Itapuã, os quais possuem o mesmo cuidado com a segurança e estão de acordo com as exigências trazidas pela LGPD e outras normas legais ou regulatórias aplicáveis. A Itapuã e seus fornecedores utilizam vários procedimentos de segurança para proteger a confidencialidade, integridade e disponibilidade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados, dentre os quais podem ser citados: controle de acessos, monitoramento da rede, análise de eventos, antivírus, backup e firewall.

ARMAZENAMENTO E EXCLUSÃO DE INFORMAÇÕES

A Itapuã poderá armazenar as informações do usuário fora do território nacional, fazendo uso de serviço de computação na nuvem. O usuário poderá solicitar a exclusão definitiva dos dados pessoais que tiver fornecido à Itapuã, ao término da relação entre as partes, entrando em contato: dpo@itapua.com ou com o SAC, por meio do telefone (27) 2124-7700.

ENVIO DE COMUNICADOS E MENSAGENS PUBLICITÁRIAS

A Itapuã realiza a coleta de dados para enviar comunicados e mensagens publicitárias diariamente aos usuários cadastrados, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta ou outros. Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte da Itapuã. Caso você não queira continuar recebendo nossos comunicados, basta efetuar o descadastro.

MENORES DE 18 ANOS

Toda e qualquer pessoa menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus representantes legais antes de fornecer quaisquer dados à Itapuã.

CANAL COM O DPO (ENCARREGADO)

Em caso de dúvida sobre como trabalhamos com seus dados a Itapuã nomeou como canal de contato com a equipe de Data Protection Officer - DPO o e-mail dpo@Itapuã.com ou SAC: (27) 2124-7700.

Fique à vontade para tirar quaisquer dúvidas que tenha sobre a presente Declaração de Privacidade, sobre os direitos que você possui como titular ou sobre a forma como coletamos e conduzimos outras atividades de tratamento com os seus dados.